23/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:36

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0851710-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Apelado: Master Health Administradora de Benefícios Ltda Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Apelado: Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE - INADIMPLÊNCIA COMPROVADA - NOTIFICAÇÃO ENVIADA VIA E-MAIL E SMS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - RENÚNCIA TÁCITA AO DIREITO DE RESCISÃO IMEDIATA - INOVAÇÃO RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:25

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
14/04/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0851710-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Apelado: Master Health Administradora de Benefícios Ltda Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Apelado: Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:26

Inclusão em pauta
09/04/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 08:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 08:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0851710-13.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Apelado: Master Health Administradora de Benefícios Ltda Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Apelado: Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Intime-se a apelante Erika Aline Mariani para que se manifeste, em 05 dias, acerca da inovação recursal quanto à alegação de renúncia tácita o direito de cancelamento unilateral.
28/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:11

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/03/2025 00:01

Publicação
25/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 14:15

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 14:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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