27/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 11:00

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS) Processo 0851035-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo Jesus Martins da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento, Mercadopago.com Representações Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos audos do Tribunal.
14/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 14:08

Recebidos os autos
30/04/2025 14:08

Recebidos os autos
30/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 39101A/GO) Processo 0851035-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo Jesus Martins da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Mercadopago.com Representações Ltda - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 449-459.
11/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:54

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 13:40

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 21:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 39101A/GO) Processo 0851035-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo Jesus Martins da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Do dispositivo: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I., arquivando-se oportunamente.
08/01/2025 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:07

Recebidos os autos
13/12/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 145559/MG), Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Hiago Brandão de Souza (OAB 23091/MS), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 29336A/MS), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 39101A/GO) Processo 0851035-50.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo Jesus Martins da Silva - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Mercadopago.com Representações Ltda - Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
24/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:37

Recebidos os autos
22/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 02:55

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 15:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/02/2024 15:01

de Conciliação
22/02/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:18

Recebidos os autos
31/01/2024 18:18

Outras Decisões
31/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 02:55

Decorrido prazo de parte
13/12/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
13/11/2023 14:59

Recebidos os autos
13/11/2023 14:59

Determinada Requisição de Informações
07/11/2023 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 12:25

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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