TJMS - 1406259-50.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
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31/03/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 08:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/03/2023 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 08:35
Recebidos os autos
-
16/02/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406259-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: A.
S.
P.
Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Agravado: F.
M.
F.
A.
Advogado: Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS, PEDIDO DE LIMINAR E INCIDENTE DE ALIENAÇÃO PARENTAL - PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - NATUREZA PERSONALÍSSIMA - HIPOSSUFICIÊNCIA DOS MENORES PRESUMIDA - REJEITADA - MÉRITO - MODIFICAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA PARA UNILATERAL - GUARDA COMPARTILHADA MANTIDA - MANUTENÇÃO DO VALOR DOSALIMENTOSFIXADOS - ATENDIMENTO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - DECISÃO SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 17:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/01/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/01/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
12/12/2022 12:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 17:49
Inclusão em Pauta
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07/12/2022 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2022 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 19:20
Recebidos os autos
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22/09/2022 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/08/2022 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/05/2022 02:43
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 17:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2022 17:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2022 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2022 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 19:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2022 19:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
16/05/2022 10:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/05/2022 01:01
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 01:01
INCONSISTENTE
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16/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/05/2022 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/05/2022 13:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
13/05/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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