05/08/2025 11:52

Certidão
05/08/2025 11:52

Recurso Eletrônico Baixado
04/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
04/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:25

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04/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
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Juntada de Outros documentos
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Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:24

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04/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
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Documento Digitalizado
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04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
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Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:16

Juntada de Acórdão
04/08/2025 15:16

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Recorrido: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Om Empreendimentos Imobiliários Ltda.

I.C.
30/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Recorrido: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Certifique-se a (ir)regularidade do preparo.

Após, voltem os autos conclusos.

I.C.
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Recorrido: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/05/2025 12:15

Processo Dependente Cadastrado
19/05/2025 07:06

Incidente em Processamento
29/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Embargada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DO PRÓPRIO MÉRITO DO APELO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - CONFORME O STJ, NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS E DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REPUTADOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Embargada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Embargada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Intime-se a Embargada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.
06/03/2025 09:43

Processo Dependente Cadastrado
13/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Embargada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Embargada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º, do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos para julgamento.
12/12/2024 10:44

Incidente em Processamento
11/12/2024 09:40

Processo Dependente Cadastrado
03/12/2024 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
03/12/2024 13:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/12/2024 06:05

Certidão de Publicação - DJE
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Apelada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE - NECESSIDADE DE SER ESTABELECIDA A PROPRIEDADE DO IMÓVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA NÃO É MEIO ADEQUADO PARA DISCUSSÃO DA PROPRIEDADE QUANDO EXISTENTES TÍTULOS DISTINTOS.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024 08:45

Remessa à Imprensa Oficial
29/11/2024 13:34

Julgamento Virtual Finalizado
29/11/2024 13:34

Não-Provimento
26/11/2024 04:23

Certidão de Publicação - DJE
26/11/2024 00:01

Publicação
25/11/2024 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
25/11/2024 15:00

Incluído em pauta para 25/11/2024 03:00:27 local.
22/11/2024 22:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 00:46

Certidão de Publicação - DJE
27/09/2024 00:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804349-34.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Om Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Marcelo Alves da Silva (OAB: 122366/SP) Apelada: Maria Nilce Piedade Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/09/2024 11:33

Remessa à Imprensa Oficial
26/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:20

Distribuído por prevenção
26/09/2024 11:16

Processo Cadastrado
25/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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