TJMS - 0813240-07.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELAINE DA SILVA BATISTA MORAIS

CPF *24.***.*86-09

JAIRO ALMEIDA DE MORAIS

CPF *05.***.*38-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2025 10:35

    Juntada de tipo de documento

  • 27/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 12:09

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 12:08

    Certidão Cartorária

  • 09/01/2025 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0813240-07.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Recorrente: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elaine da Silva Batista Morais, Jairo Almeida de Morais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/01/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 17:58

    Publicação

  • 19/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/12/2024 16:11

    Recurso Especial

  • 22/11/2024 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/11/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813240-07.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Embargante: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE RECURSAL DEVIDA - RECORRENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - EXIGIBILIDADE SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

    O fato de o beneficiário da justiça gratuita ser vencido no processo, não obsta sua condenação ao pagamentos das despesas processuais e dos honorários advocatícios, bastando que a exigibilidade fique suspensa enquanto durar a condição financeira da parte, podendo ser cobrada em até cinco anos após o trânsito em julgado da sentença.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em partes os embargos de declração, nos termos do voto do Relator..

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0813240-07.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Embargante: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/10/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 18/10/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 13:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 13:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/10/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813240-07.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Apelante: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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