23/04/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB 21994/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0813240-07.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Elaine da Silva Batista Morais, Jairo Almeida de Morais - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Junte-se, nos autos principais, cópia dos acórdãos, da decisão de inadimissibilidade do recurso especial, como também da certidão de trânsito em julgado.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, desapensem-se e remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
20/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:12

Recebidos os autos
19/03/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 11:15

Recebidos os autos
27/02/2025 11:15

Recebidos os autos
11/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
30/08/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB 21994/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0813240-07.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Elaine da Silva Batista Morais, Jairo Almeida de Morais - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:07

Recebidos os autos
21/08/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB 21994/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0813240-07.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Elaine da Silva Batista Morais, Jairo Almeida de Morais - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Sent.de fls.212-221: (...) Frente ao exposto, com amparo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes as pretensões formuladas por Elaine da Silva Batista Morais e Jairo Almeida de Morais nos autos dos presentes embargos à execução opostos em face de Banco do Brasil S/A, condenando a parte embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizada pelo IGP-M a partir da data da distribuição da demanda, atento ao grau de zelo com que o patrono da parte embargada lidou com a demanda, o local da prestação de seus serviços, bem como o tempo despendido para tanto, conforme artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do mesmo Diploma Processual.Por ter Elaine da Silva Batista Morais e Jairo Almeida de Morais litigado com má-fé, condeno-os, de forma solidária, nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV.Com o trânsito em julgado, junte-se cópia deste decisão nos autos principais, arquivando-se estes.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:23

Recebidos os autos
25/07/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:51

Recebidos os autos
07/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:01

Recebidos os autos
26/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:47

Recebidos os autos
24/04/2024 17:47

Embargos
23/04/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:44

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:10

Recebidos os autos
19/03/2024 13:10

Decisão ou Despacho
05/03/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:20

Recebidos os autos
26/02/2024 08:20

Decisão ou Despacho
23/02/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:50

Recebidos os autos
22/02/2024 14:50

Transferência de Processo - Saída
09/02/2024 15:47

Recebidos os autos
09/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:34

Recebidos os autos
14/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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