TJMS - 0805251-47.2023.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF *33.***.*32-49

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 09:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/03/2025 00:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/02/2025 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/02/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 08:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 19:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2025 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805251-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 16/01/2025 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 07:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2025 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 17:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 17:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/12/2024 16:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 23/10/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805251-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e encaminhamento (via AR digital) do ROPV - f. 79.

  • 22/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 13:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 17:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 14/10/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 19:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/07/2024 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0805251-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 26/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/05/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2024 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 17:12

    Decisão ou Despacho

  • 02/04/2024 15:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/03/2024 08:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 10:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/02/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/02/2024 02:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 07:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/12/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/12/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 07:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2023 07:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/08/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:19

    Decisão ou Despacho

  • 28/08/2023 12:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2023 12:16

    Decorrido prazo de parte

  • 14/07/2023 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2023 10:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 16:45

    Outras Decisões

  • 19/05/2023 13:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 16/05/2023 10:20

    Apensado ao processo numero do processo

  • 16/05/2023 10:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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