29/08/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.
07/07/2025 17:59

Prazo em Curso
01/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 23:00

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 16:47

Emissão da Relação
27/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 14:02

Prazo em Curso
31/03/2025 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
15/01/2025 13:42

Prazo em Curso
16/12/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:07

Autos preparados para expedição
13/12/2024 10:01

Juntada de Petição de Apelação
08/12/2024 02:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:47

Autos preparados para expedição
21/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0802083-91.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igor Cardoso Pepi - Vistos etc.

Sabe-se que os embargos de declaração são uma espécie de recurso integrativo, que tem como propósito sanar eventual omissão, obscuridade ou contradição nas decisões judiciais.

No presente caso, afigura-se visível que o seu propósito é rediscutir o mérito da sentença embargada, o que extrapola, e muito, os limites desse recurso integrativo.

Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na sentença recorrida, REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 97/120 e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 92/93.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
20/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 18:37

Emissão da Relação
18/11/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 18:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:25

Registro de Sentença
18/11/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 17:14

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:19

Autos preparados para expedição
12/09/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 11:00

Prazo em Curso
04/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 11:56

Autos preparados para expedição
03/09/2024 11:49

Emissão da Relação
02/09/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:25

Registro de Sentença
02/09/2024 16:25

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:27

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0802083-91.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igor Cardoso Pepi - Vistos etc.

Defiro a gratuidade de justiça.

Compulsando os autos verifica-se que a cesação do benefício de auxílio doença ocoreu em 02/03/2018 (fl. 69), ocasião em que houve o indeferimento tácito de benefício de auxilo acidente, eis que não deferido de oficio pelo INS, ou seja, entre o indeferimento do benefício e o ajuizamento da ação em 04/07/2024 decoreram mais de 05 anos.

Asim, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca de eventual prescrição do fundo de direito1 , no prazo de 15 dias e após venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da asinatura digital.
25/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 10:02

Emissão da Relação
05/07/2024 08:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 09:01

Informação do Sistema
04/07/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/07/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803074-25.2024.8.12.0019

Fernanda Rafaela Gasperin

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tatiane Simoes Carbonaro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0804251-03.2023.8.12.0005

Paulo Cesar dos Reis

Cleber Ribeiro dos Santos

Advogado: Carla Elian Nolasco Santiago Tamanaha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0803074-25.2024.8.12.0019

Fernanda Rafaela Gasperin

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tatiane Simoes Carbonaro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0805431-29.2024.8.12.0002

Imperio Drywall &Amp; Steel Frame LTDA

Gr Construtora e Incorporadora LTDA.

Advogado: Pedro Martins Aquino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0802083-91.2024.8.12.0005

Igor Cardoso Pepi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2025 11:10

Exibir Processo