16/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:33

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
20/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:07

Recebidos os autos
19/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:07

Indeferida a petição inicial
16/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0805431-29.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imperio Drywall & Steel Frame Ltda - Decisão f. 101: VISTOS, etc.

O art. 98, §6º, CPC tem a seguinte redação: "§ 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento".

No caso em questão, à exequente foram negados os benefícios da assistência judiciária gratuita mediante o reconhecimento de que dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo sem prejuízo da continuidade de suas atividades; semelhantemente, não há provas de que faça jus ao parcelamento pretendido.

Cumpra-se a decisão anterior.

Intime-se.
12/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:13

Recebidos os autos
11/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
10/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:06

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0805431-29.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imperio Drywall & Steel Frame Ltda - Decisão fls. 92/94: (...) Nestes termos, indefiro os benefícios da asistência judiciária ratuita à Autora e lhe concedo o prazo de quinze (15) dias para que comprove o recolhimento das custas procesuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
19/08/2024 15:13

Recebidos os autos
19/08/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:44

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Martins Aquino (OAB 20190/MS), Gustavo Barros Fiel (OAB 28744/MS) Processo 0805431-29.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Imperio Drywall & Steel Frame Ltda - Despacho fl. 76: Concedo ao(a) Exequente a oportunidade para produção de prova documental sobre sua condição financeira, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pesoa jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento do benefício da asistência judiciária gratuita.

Intime-se.
26/07/2024 14:20

Recebidos os autos
26/07/2024 14:20

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
26/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:26

Recebidos os autos
29/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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