20/08/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:10

Prazo em Curso
23/06/2025 18:58

Prazo em Curso
21/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:29

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0863730-36.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Romero dos Santos - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.
09/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:17

Emissão da Relação
20/05/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:03

Registro de Sentença
16/05/2025 12:53

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0863730-36.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Reginaldo Romero dos Santos - Intimação da parte acerca da manifestação de fls. 847/852.
28/04/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 14:43

Emissão da Relação
03/04/2025 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:51

Prazo em Curso
12/02/2025 05:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:06

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 05:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 17:33

Emissão da Relação
30/10/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
23/10/2024 09:54

Informação do Sistema
23/10/2024 09:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/08/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2024 16:17

Prazo em Curso
29/07/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 15:50

Prazo em Curso
22/07/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 16:48

Emissão da Relação
16/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Apelação
01/06/2024 01:46

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:11

Emissão da Relação
22/05/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:12

Registro de Sentença
22/05/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 18:34

Juntada de NULL
08/05/2024 18:34

Juntada de Mandado
07/05/2024 16:28

Prazo em Curso
06/05/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 15:08

Emissão da Relação
03/05/2024 13:57

Prazo em Curso
02/05/2024 15:44

Juntada de NULL
02/05/2024 15:44

Juntada de Mandado
16/04/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:45

Prazo em Curso
09/04/2024 16:19

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:19

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:27

Prazo em Curso
05/04/2024 14:06

Juntada de Ofício
04/04/2024 12:58

Expedição em análise para assinatura
02/04/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:55

Emissão da Relação
01/04/2024 14:54

Autos preparados para expedição
15/02/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:10

Registro de Sentença
15/02/2024 14:10

Concedida a Segurança
07/02/2024 13:49

Conclusos para julgamento
19/01/2024 15:20

Recebidos os autos do Ministério Público
19/01/2024 15:20

Manifestação do Ministério Público
18/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:00

Autos entregues em carga ao Promotor
01/12/2023 14:27

Informação do Sistema
01/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 14:51

Juntada de Informações
24/11/2023 13:01

Prazo em Curso
24/11/2023 12:42

Juntada de NULL
24/11/2023 12:42

Juntada de Mandado
24/11/2023 12:41

Juntada de NULL
24/11/2023 12:41

Juntada de Mandado
09/11/2023 21:23

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
09/11/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2023 17:00

Prazo em Curso
08/11/2023 16:59

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:59

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:11

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 16:09

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 16:08

Emissão da Relação
08/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:56

Autos preparados para expedição
08/11/2023 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2023 15:33

Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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