04/09/2025 15:42

Certidão
04/09/2025 15:42

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 14:35

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:34

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
04/09/2025 14:34

Juntada de Acórdão
04/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 03:32

Certidão
07/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 15:06

Prazo em Curso
07/08/2025 14:56

Certidão
07/08/2025 14:54

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/08/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806630-87.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Huderson Santos de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:28

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 16:24

Incluído em pauta para 24/01/2025 04:24:20 local.
18/12/2024 19:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 19:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/08/2024 13:45

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2024 01:21

Certidão
26/07/2024 08:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
26/07/2024 08:24

Certidão
26/07/2024 08:24

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/07/2024 03:49

Certidão de Publicação - DJE
26/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:15

Processo Dependente Iniciado
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806630-87.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Huderson Santos de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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