20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Vistos, etc.

Certificou-se, à f. 1079, que a guia de levantamento de alvará emitida em favor dos exequentes foi devidamente paga, no valor de R$ 1.190,64, na subconta n. 950869, (f. 1078). Às f. 1081-1082, os exequentes informaram que ainda há valores depositados na conta judicial, o que se confirma às f. 1083-1084.

Diante disso, expeça-se alvará em favor dos exequentes relativamente ao montante depositado na subconta n. 950869.

Cumprida essa determinação e considerando a satisfação integral da obrigação objeto deste caderno processual, bem como o desbloqueio já efetivado dos valores que excederam o bloqueio realizado pelo Sisbajud (f. 1069-1073), julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos.

I.C.
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Intimação das partes para, no prazo de 5 (Cinco) dias, se manifestarem acerca dos documento de p. 1078.1079 e decisão de p. 1062-1063.
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Cumpra-se conforme decisão de fls. 1062-1063.
28/03/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Ante o exposto, transfira-se o valor bloqueado via Sisbajud para a subconta judicial.

Cumprida essa determinação, expeça-se alvará em favor do exequente, no valor de R$ 1.182,84 (f. 1041), que deverá ser devidamente atualizado pela conta única até a data do levantamento.

Em seguida, proceda-se à devolução do saldo remanescente ao executado.

Cumpridas essas determinações e considerando a satisfação integral da obrigação objeto deste caderno processual, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Arquivem-se os autos.

I.C.
13/02/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Observa-se, na f. 1051, que houve o bloqueio, na conta da executada, do valor total pretendido pelo exequente.

A executada foi intimada para se manifestar a respeito, contudo, permaneceu inerte (f. 1053).

Diante disso, proceda-se ao levantamento do valor bloqueado em favor do exequente.

Ademais, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito.

I.C.
13/12/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por JOÃO DE LIMA PEREIRA em face de ENDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, tendo por objeto multa fixada em ação rescisória.

Foi realizado bloqueio pelo SISBAJUD (fls. 1041/1049), com bloqueio do valor total pretendido pela parte exequente.

Diante do sucesso da solicitação de bloqueio de dinheiro existente em contas da parte executada, e nos termos do artigo 854, § 2.º e § 3.º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) I) Defiro o bloqueio on-line e eventual penhora dele resultante do valor de R$ 1.182,84 (um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), em dinheiro existente na(s) conta(s) bancária(s) das devedoras ENDO COMERCIO DE AUTOMOVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Sociedade Empresária Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 02.***.***/0001-28, bem como de ENDO SAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 31.***.***/0001-20, conforme requerido pelo(a)(s) exequente(s), haja vista o disposto no art. 835, inciso I e no artigo 854 do CPC.

II) Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras dos executados, até o valor cobrado na execução.

III) Aguarde-se pelo prazo de 3 (três) dias, após o protocolo da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos.

IV) Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. Às providências.

Intimem-se.
31/07/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Assim sendo, ratifico as decisões proferidas pelo juiz de primeiro grau, dando andamento ao feito no estágio em que se encontra.

Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
29/07/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 0802947-06.2022.8.12.0101 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: João de Lima Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Exeqüente: Augusto Nolasco Chaves Pereira Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Executado: Endo Comércio de Automóveis Importação e Exportação Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Executado: Endo San Comércio de Veículos Ltda Advogado: Jonathan Pinheiro Alencar (OAB: 21153/MS) Advogado: Heber Carvalho Pressuto (OAB: 22455A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
10/07/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:00

Recebidos os autos
05/03/2024 18:00

Acolhida a exceção de Incompetência
23/02/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.
07/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
02/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:00

Recebidos os autos
18/09/2023 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2023 12:05

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:24

Recebidos os autos
15/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:27

Conclusos para julgamento
26/07/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
05/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 16:49

Expedição de Carta.
29/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:09

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:00

INCONSISTENTE
29/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:57

INCONSISTENTE
26/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
15/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:18

Recebidos os autos
09/02/2023 18:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2022 11:08

Conclusos para decisão
03/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
05/10/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:09

Expedição de Carta.
29/08/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:16

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/07/2022 13:50

Recebidos os autos
21/07/2022 13:50

Determinada Requisição de Informações
05/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
01/07/2022 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 07:04

Recebidos os autos
30/06/2022 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2022.
29/06/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 19:22

Recebidos os autos
25/06/2022 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2022 15:38

Conclusos para despacho
14/06/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 08:43

Expedição de Certidão.
14/06/2022 08:43

INCONSISTENTE
10/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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