22/05/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Giovanna Ramires Fonseca (OAB 12967/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0834434-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Alves da Costa - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 734/743, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 18:39

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS) Processo 0834434-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Alves da Costa - Ante todo o exposto, não acolho a impugnação a este cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Considerando que o executado não apresentou todos os documentos necessários para a apuração do valor devido à parte exequente, concedo ao Estado de Mato Grosso do Sul o prazo de 15 dias para juntar aos autos os seguintes documentos: escalas de serviço, mapas de frequência, controle de ponto e holerites da parte exequente desde 10/11/2009, sob pena de ser considerado correto o valor indicado por ela.

Com a documentação, os autos deverão ser encaminhados à Contadoria Judicial para apuração do valor devido à parte exequente, devendo observar o que restou decidido nos autos da ação coletiva nº. 0836243-09.2014.8.12.0001, do cumprimento de sentença nº. 0822936-46.2018.8.12.0001 (f. 280-286 e 354-357) e nos presentes autos.

Apresentado os cálculos, independentemente de nova conclusão, as partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo comum de 15 dias.

Se ainda não deferidos, ficam concedidos os benefícios da gratuidade da justiça.

Intimem-se.
07/05/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:32

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 19:32

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 19:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 17:10

Recebidos os autos
03/04/2025 17:10

Decisão ou Despacho
07/01/2025 00:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:28

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 15:28

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 08:52

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 10:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Giovanna Ramires Fonseca (OAB 12967/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0834434-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves da Costa - Remetam-se os presentes autos à Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, nos termos do Provimento n. 662/2024.
18/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:14

Recebidos os autos
11/09/2024 14:14

Declarada incompetência
21/08/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
28/07/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS), Giovanna Ramires Fonseca (OAB 12967/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0834434-03.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves da Costa - Intimação da parte para que se manifeste acerca da certidão de f. 702.
19/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:48

Recebidos os autos
03/07/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
03/07/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 18:05

Recebidos os autos
05/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:48

Recebidos os autos
19/12/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 11:33

Recebidos os autos
06/12/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 16:51

Recebidos os autos
06/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/06/2023 13:47

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2023 15:55

Recebidos os autos
11/04/2023 15:55

Não-Acolhimento
14/03/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 19:15

Juntada de Petição de tipo
27/12/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 08:56

Recebidos os autos
18/10/2022 11:20

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 01:02

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 14:11

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 14:11

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2022 08:56

Recebidos os autos
09/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2022 09:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/08/2022 09:48

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 20:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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