16/04/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0810570-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcir dos Santos Vilharva - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor – fl. 79, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos."
13/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:40

Recebidos os autos
19/12/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0810570-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcir dos Santos Vilharva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f. 73/75.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aquiles Paulus (OAB 5676/MS), Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0810570-93.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alcir dos Santos Vilharva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:34

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/01/2024 17:02

Decisão ou Despacho
08/01/2024 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
01/11/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
17/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:26

Recebidos os autos
02/10/2023 17:26

Outras Decisões
02/10/2023 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 15:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/10/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 17:05

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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