06/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:17

Certidão
30/07/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 11:26

Documento Digitalizado
30/07/2025 11:26

Certidão
25/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 16:05

Certidão
25/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/07/2025 03:05

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 18:11

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
14/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 15:19

Recurso Especial
11/07/2025 17:51

Conclusos para admissibilidade recursal
30/06/2025 01:34

Certidão
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:10

Prazo em Curso
02/06/2025 18:09

Certidão
02/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 02:47

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:20

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848116-25.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/05/2025 10:03

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 10:02

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:44

Processo Dependente Iniciado
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848116-25.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Vanderson Rodrigues.

I.C.
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848116-25.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0848116-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR DOS DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO OU MESMO CONTRADIÇÃO - TENTATIVA CLARA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO QUANTO AO VALOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0848116-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0848116-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848116-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Apelado: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - DANO MORAL EVIDENTE - QUANTIA EXCESSIVA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Des.

Nélio Stábile, vencido parcialmente o Relator e o 2º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848116-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Apelado: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848116-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Apelado: Vanderson Rodrigues Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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