03/09/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 13:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/09/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/05/2025 15:17

Prazo em Curso
30/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 23:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 06:48

Juntada de Petição de Apelação
09/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:05

Prazo em Curso
16/01/2025 12:51

Manifestação do Ministério Público
15/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0837612-86.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ozildeia Soares Trefzger - Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Ozildeia Soares Trefzger contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande - MS, partes qualificadas na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade conferida (f. 61-64).

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.
14/01/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:20

Emissão da Relação
13/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:27

Registro de Sentença
11/12/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 09:23

Informação do Sistema
26/11/2024 09:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2024 09:13

Conclusos para julgamento
09/09/2024 19:04

Recebidos os autos do Ministério Público
09/09/2024 19:04

Manifestação do Ministério Público
09/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 11:27

Juntada de Informações
05/08/2024 10:43

Prazo em Curso
02/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 17:02

Juntada de Informações
30/07/2024 16:31

Juntada de Mandado
30/07/2024 16:31

Juntada de NULL
29/07/2024 00:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:58

Prazo em Curso
22/07/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruna Gonçalves Xavier (OAB 22464/MS) Processo 0837612-86.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ozildeia Soares Trefzger - Posto iso, indefiro a liminar pleiteada.
19/07/2024 13:59

Prazo em Curso
19/07/2024 13:54

Expedição de Carta.
19/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
19/07/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:56

Autos preparados para expedição
19/07/2024 07:56

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 14:35

Autos preparados para expedição
18/07/2024 14:34

Emissão da Relação
28/06/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/06/2024 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 12:36

Conclusos para despacho
27/06/2024 07:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/06/2024 07:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811729-11.2022.8.12.0001

Ivenete Monteschio Bueno

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado de Moura

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0844775-54.2023.8.12.0001

Edineide Maria Silva da Costa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0801813-95.2023.8.12.0007

Abner Samuel da Silva Ferreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Nayara Modesto Silva Raposo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0837612-86.2024.8.12.0001

Ozildeia Soares Trefzger

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Bruna Goncalves Xavier

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800465-42.2023.8.12.0007

Milaine Rodrigues de Moura

Advogado: Murilo Zentei Aguena Nakazone de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 13:35

Exibir Processo