30/01/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS) Processo 0808561-95.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Marciel Vieira Cintra - Embargdo: Itauhm Export Comércio de Cereais Ltda (Grupo Fv Cereais) - Ao apelado para as contrarrazoes do recurso de apelação no prazo de quinze dias
04/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS) Processo 0808561-95.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Marciel Vieira Cintra - Embargdo: Itauhm Export Comércio de Cereais Ltda (Grupo Fv Cereais) - Dec parte dispositiva....Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta: a) rejeito os embargos de declaração opostos por Marciel Vieira Cintra, quanto a matéria discutida, mantenho a sentença guerreada por seus próprios fundamentos; b) acolho os embargos de declaração opostos por Itahum Export Comércio de Cereais S/A, para o fim de, nos termos do art. 1.022, II, do CPC, tão somente, suprir o erro material existente no dispositivo, que passa a ter a seguinte redação: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, para o que se considerou a média complexidade da causa, o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço e o pouco tempo decorrido até solução final (CPC, art. 85, §1º).

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente decisão para os autos da execução principal.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações." No mais, o decisum permanece inalterado.

Esta decisão fica fazendo parte integrante da sentença de pp. 277/285.

R.

Intimem-se
05/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 14:16

Recebidos os autos
02/11/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS) Processo 0808561-95.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Marciel Vieira Cintra - Embargdo: Itauhm Export Comércio de Cereais Ltda (Grupo Fv Cereais) - Recebo os embargos de declaração interpostos por Itauhm Export Comércio de Cereais Ltda (Grupo Fv Cereais), por serem tempestivos e pertinentes.

Considerando, em princípio, que os embargos podem ter caráter infringente, e atento aos princípios constiucionais e fundamentais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação do(a) embargado(a), via advogado pelo DJMS, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos no prazo de cinco dias (art. 1023 do código de Proceso Civil).

Sendo revel, o prazo fluirá da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC).
08/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:34

Recebidos os autos
05/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Kurita (OAB 8806/MS), Luiz Felipe Ferreira (OAB 13652/MS), Amanda Pinto Vedovato (OAB 17290/MS) Processo 0808561-95.2022.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Marciel Vieira Cintra - Embargdo: Itauhm Export Comércio de Cereais Ltda (Grupo Fv Cereais) -

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução.

Como corolário natural da sucumbência integral, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais (CPC, arts. 82, §2º e 84) e honorários advocatícios de 12% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, para o que se considerou a média complexidade da causa, o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço e o pouco tempo decorrido até solução final (CPC, art. 85, §1º).

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente decisão para os autos da execução principal.

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, em nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
25/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:06

Recebidos os autos
23/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:05

Julgado improcedente o pedido
12/05/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:55

de Instrução e Julgamento
02/03/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 02:34

Decorrido prazo de parte
31/01/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
01/01/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
21/12/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
12/12/2023 14:31

Realizado cálculo de custas
05/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:24

Recebidos os autos
30/11/2023 13:24

Decisão ou Despacho
30/11/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 13:23

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 10:03

Recebidos os autos
30/07/2023 10:03

Outras Decisões
26/05/2023 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 08:07

Decorrido prazo de parte
12/05/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:22

Recebidos os autos
08/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:14

Recebidos os autos
06/12/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:56

Recebidos os autos
26/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:33

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:32

Recebidos os autos
20/09/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2022 14:32

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 15:55

Recebidos os autos
08/09/2022 15:55

Outras Decisões
05/09/2022 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
26/08/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 13:47

Realizado cálculo de custas
16/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 09:48

Recebidos os autos
02/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 09:09

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 18:20

Apensado ao processo numero do processo
28/07/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
02/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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