12/09/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 11:00

Prazo em Curso
03/09/2025 11:00

Expedição de Carta.
02/09/2025 08:24

Prazo em Curso
02/09/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:48

Autos preparados para expedição
29/08/2025 09:46

Emissão da Relação
29/08/2025 09:46

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 14:43

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 08:10

Prazo em Curso
09/05/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456/PR), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR), Jr5 Eletricidade Solar Eireli Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda - Reqdo: Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A, Jr5 Eletricidade Solar Eireli - Intimação da parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso.
08/05/2025 12:22

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 12:14

Emissão da Relação
23/04/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 07:27

Prazo em Curso
04/04/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456/PR), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR) Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda - Reqdo: Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A, Jr5 Eletricidade Solar Eireli - (...) Diante do exposto REJEITO os embargos de declaração de fls. 160-166, mantendo inalterada a decisão combatida, por não restar configurada a hipótese prevista no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:07

Emissão da Relação
25/03/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:08

Registro de Sentença
25/03/2025 14:08

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2025 14:09

Expedição de NULL.
27/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/02/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2025 06:21

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456/PR), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR) Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda - Reqdo: Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A, Jr5 Eletricidade Solar Eireli - Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.
23/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 16:18

Emissão da Relação
19/12/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456/PR), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR) Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda - Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.
11/12/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 16:49

Emissão da Relação
10/12/2024 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:10

Registro de Sentença
10/12/2024 14:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/12/2024 11:58

Expedição de NULL.
16/10/2024 14:10

Informação do Sistema
16/10/2024 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/09/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 06:54:44, Juizado Especial Adjunto Civel.
21/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456/PR), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR) Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda -

Vistos.

Considerando que a parte autora comprovou a sua qualidade de Empresa de Pequeno Porte (fl. 123), afasto a preliminar de ausência de comprovação da demandante para ingresar com ação no Juizado Especial Cível, formulada no item 3.1 da contestação de fls. 87/110.

Quanto à preliminar de ilegitimidade pasiva da requerida Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S.A, esta se confunde com o mérito e com ele será analisada no momento prolação da sentença.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada.
16/08/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 19:25

Emissão da Relação
15/08/2024 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:49

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS) Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda - Trata-se de ação ajuizada por pesoa jurídica de direito privado, no âmbito do Juizado Especial, em que não consta documento que comprova sua qualificação tributária.

Asim, na expectativa de garantir a boa marcha procesual, intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias juntar certidão simplificada emitida pela JUCEMS/Órgão Competente – atualizada (ano 2024), com vistas a comprovar a qualidade de Microempresário e/ou Empresa de Pequeno Porte (Enunciado 135 do FONAJE), sob pena de extinção do feito.

Apresentado, tornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
30/07/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 14:11

Emissão da Relação
28/07/2024 11:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Depieri (OAB 40456/PR), Frederico Augusto Santolin de Oliveira (OAB 21066/MS), Antonio Carlos Mangialardo Júnior (OAB 46317/PR), Tainá Melissa de Vignalli Florence Percinotto (OAB 97258/PR) Processo 0802048-50.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marisa Longo e Cia Ltda - Reqdo: Balfar Solar Indústria Fotoelétrica S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 10:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 09:48

Emissão da Relação
17/07/2024 16:24

Autos preparados para expedição
17/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/08/2024 02:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
02/05/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 06:24:46, Juizado Especial Adjunto Civel.
02/05/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 10:55

Emissão da Relação
27/03/2024 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/03/2024 08:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
12/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 07:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 07:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 09:02

Emissão da Relação
24/11/2023 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 06:50

Expedição de Carta.
24/11/2023 06:50

Expedição de Carta.
20/11/2023 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2023 08:38

Autos preparados para expedição
18/10/2023 08:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 08:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
03/08/2023 06:10

Autos preparados para expedição
26/07/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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