09/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:07

Transitado em Julgado em data
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Luzi Timbó Sancho (OAB 44990/CE) Processo 0809465-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erotides de Souza Oliveira - Exectdo: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da sentença fls. 169,Vistos etc...

Diante do bloqueio on line de fls. 156/160, e, mormente, da petição da parte executada, às fls. 165, e ainda da parte exequente de fls. 168, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos.

Sem custas, nesta fase.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Trânsito imediato, diante da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.
01/05/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:21

Recebidos os autos
29/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809465-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erotides de Souza Oliveira - Exectdo: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 17:35

Recebidos os autos
20/03/2025 17:35

Outras Decisões
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
29/01/2025 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Luzi Timbó Sancho (OAB 44990/CE) Processo 0809465-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erotides de Souza Oliveira - Exectdo: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte executada do despacho de f. 145/146: "Vistos etc...

Acerca do pedido de fls. 134/137, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015.

Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente.

Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias.

Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC.

Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC).

Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora.

Intime-se.

Cumpra-se."
04/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2024 07:50

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 13:44

Recebidos os autos
21/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
05/09/2024 02:35

Decorrido prazo de parte
28/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:49

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:47

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 11:07

Recebidos os autos
22/08/2024 11:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 14:12

Recebidos os autos
17/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:00

Recebidos os autos
26/03/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:13

Recebidos os autos
26/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 10:24

Decorrido prazo de parte
29/01/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:24

Recebidos os autos
19/12/2023 14:24

Outras Decisões
19/12/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 10:35

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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