22/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:48

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803691-30.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Matheus Marin Picetti Advogado: Vitor Moreira Murcia (OAB: 24360/MS) Advogado: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS) Recorrente: Ms Steak Prime Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Vitor Moreira Murcia (OAB: 24360/MS) Advogado: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Integraram o julgamento o Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente e Juiz Ricardo Gomes Façanha
26/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:54

Não-Provimento
02/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
02/06/2025 08:00

Deliberação em Sessão
22/05/2025 15:58

Inclusão em pauta
22/05/2025 15:46

Inclusão em Pauta
22/05/2025 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 22:51

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 22:51

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2025 22:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 22:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803691-30.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Matheus Marin Picetti Advogado: Vitor Moreira Murcia (OAB: 24360/MS) Advogado: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS) Recorrente: Ms Steak Prime Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Vitor Moreira Murcia (OAB: 24360/MS) Advogado: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada da empresa (últimos três meses) e última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:22

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 09:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803691-30.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Matheus Marin Picetti Advogado: Vitor Moreira Murcia (OAB: 24360/MS) Advogado: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS) Recorrente: Ms Steak Prime Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Vitor Moreira Murcia (OAB: 24360/MS) Advogado: Vitor Vandresen Militão (OAB: 24725/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:51

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 12:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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