21/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 18:40

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 18:40

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:42

Recebidos os autos
09/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0803693-97.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Intimação da parte exequente da decisão retro: “(...) 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.(...)”
05/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:29

de Conciliação
18/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 13:12

Recebidos os autos
10/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0803693-97.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Conciliação Data: 18/02/2025 Hora 13:15 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
09/01/2025 11:56

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:31

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
29/12/2024 08:31

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0803693-97.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Despacho de fls. 38: "Em observância ao dever de estímulo à solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3°, do CPC) e considerando o interesse da executada na celebração de um acordo quanto ao valor demandado (fls. 30), designe-se audiência de conciliação.

Sem prejuízo, exclua-se o sigilo das peças protocoladas pela parte exequente.

Em não havendo sucesso na tentativa de composição, intime-se a parte exequente para juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias e acompanhado da respectiva planilha, tornando os autos conclusos na sequência para Sisbajud.

Intimem-se.

Cumpra-se."
02/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 20:00

Recebidos os autos
16/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:27

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0803693-97.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - A tutela de urgência antecipada possui natureza satisfativa, ou seja, satisfaz a parte exequente na medida em que garante, de forma antecipada, o direito almejado quando da propositura da ação, o bem da vida buscado, o pedido final.

Por outro lado, a tutela de urgência de natureza cautelar visa assegurar que o direito pleiteado seja efetivado com a procedência do pedido, ou seja, tem como objetivo assegurar a satisfação futura do direito pleiteado.

Feitas estas breves considerações, conclui-se que a parte exequente pretende, em essência, a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar, visto que, com o bloqueio de valores busca assegurar a satisfação do título exequendo.

Em análise aos autos verifico que, por ora, não há que se falar em perigo de dano ao resultado útil do processo, visto que não consta nos autos qualquer indicação de que a parte executada tenha atuado com a intenção de dilapidar seus bens e dificultar a satisfação do crédito.

Isto posto, indefiro o pedido de tutela de urgência (fls. 05/06) II - Presentes os requisitos do art. 798 do Código de Processo Civil (CPC), determino o regular prosseguimento da execução de título extrajudicial.

Faculto desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade, com comunicação do juízo no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposição do art. 828 § 1° do CPC, cientificando-lhe, desde já, que esta atribuição não será realizada pelo Poder Judiciário.

Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, contados da citação, em observância à regra dos arts. 829 e 830, ambos do CPC.

Não havendo o pagamento da dívida, fica o exequente desde já intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".
18/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:30

Recebidos os autos
16/07/2024 15:30

Outras Decisões
09/07/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:48

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 20:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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