TJMS - 0803929-49.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:38
Certidão
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18/09/2025 17:38
Recurso Eletrônico Baixado
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18/09/2025 17:32
Transitado em Julgado em "data"
-
22/08/2025 22:08
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
22/08/2025 11:49
Prazo em Curso
-
22/08/2025 03:30
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 00:01
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803929-49.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Josefa Feliciano Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consume a prescrição. -
21/08/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
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20/08/2025 17:59
Julgamento Virtual Finalizado
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20/08/2025 17:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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20/08/2025 17:59
Não-Provimento
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23/07/2025 18:54
Incluído em pauta para 23/07/2025 06:54:15 local.
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16/07/2025 12:08
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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07/07/2025 12:19
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/07/2025 03:40
Certidão de Publicação - DJE
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07/07/2025 00:01
Publicação
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07/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803929-49.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Josefa Feliciano Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti (OAB: 16842/MS) Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/07/2025 14:33
Conclusos para decisão
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04/07/2025 13:48
Remessa à Imprensa Oficial
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04/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 13:32
Distribuído por sorteio
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04/07/2025 13:28
Processo Cadastrado
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04/07/2025 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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