06/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:08

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0803863-69.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Marques Lucena - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 135: "Logo, ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada na f. 132.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
05/02/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:49

Recebidos os autos
05/02/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/02/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0803863-69.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Marques Lucena - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Despacho de fls. 125: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
21/01/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 18:34

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 16:05

Recebidos os autos
08/01/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:48

Processo Reativado
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:07

Transitado em Julgado em data
07/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:44

Recebidos os autos
13/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:44

Homologada a Transação
24/09/2024 10:41

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:03

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:18

de Conciliação
23/08/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0803863-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Marques Lucena - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803929-49.2024.8.12.0101

Josefa Feliciano

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0803929-49.2024.8.12.0101

Josefa Feliciano

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Henrique Bertuccini Zagretti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0803693-97.2024.8.12.0101

Rick Ferrato Cavalcante

Monica Rosa Coimbra Resende

Advogado: Alesson Gabriel Brum da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0803691-30.2024.8.12.0101

Matheus Marin Picetti

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Vitor Moreira Murcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0803691-30.2024.8.12.0101

Matheus Marin Picetti

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Vitor Moreira Murcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 17:05

Exibir Processo