19/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 17:31

Emissão da Relação
25/07/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:13

Registro de Sentença
25/07/2025 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/06/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/05/2025 16:38

Emissão da Relação
23/05/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Fl. 233: A autora para cumprir integralmente o que foi determinado às f. 229, pois NÃO HOUVE QUALQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DESSE JUIZ, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO HOSPITAL PARTICULAR.

Notadamente porque NÃO OPORTUNIZADO AO REQUERIDO O FORNECIMENTO VOLUNTÁRIO.

Logo, os valores não serão pagos.

E processo será extinto. Às providências.
01/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:59

Emissão da Relação
30/04/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente, por sua advogada, para manifestar-se sobre o despacho de f. 229, no prazo legal.
27/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 17:05

Emissão da Relação
26/03/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 02:08

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 17:07

Emissão da Relação
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/02/2025 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:34

Prazo em Curso
08/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:30

Documento Digitalizado
29/11/2024 16:30

Documento Digitalizado
29/11/2024 16:30

Documento Digitalizado
26/11/2024 13:44

Prazo em Curso
26/11/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, por sua advogada, da r. sentença de f. 184 e despacho f. 191, para manifestação, no prazo legal.
25/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/11/2024 15:02

Emissão da Relação
22/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:40

Documento Digitalizado
22/11/2024 14:11

Documento Digitalizado
22/11/2024 14:11

Documento Digitalizado
22/11/2024 14:11

Documento Digitalizado
21/11/2024 16:54

Autos preparados para expedição
21/11/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Registro de Sentença
21/11/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
20/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da autora do despacho de f.176 "A prestação de contas não atende o determinado na decisão de f. 156, eis que falta o espelho de demonstrativo de de despesas hospitalares.

Intime-se a parte autora para juntar o documento faltante no prazo de 5 dias. "
19/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:37

Emissão da Relação
18/11/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/11/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
07/10/2024 15:08

Prazo em Curso
07/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Então aguarde-se o agendamento. Às providências.
04/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:50

Emissão da Relação
25/09/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora, por sua advogada, do despacho de f. 156 e bloqueio f. 159, para o agendamento do procedimento, conforme despacho supra, comunicando nestes autos, no prazo legal.
11/09/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 12:08

Emissão da Relação
10/09/2024 12:06

Documento Digitalizado
05/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:18

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/08/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:30

Prazo em Curso
01/08/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da exequente, por sua advogada, do despacho de f. 143.

Estado intimado f. 144/145.
31/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 18:00

Emissão da Relação
30/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Medeiros Bezerra (OAB 5235/MS) Processo 0804699-48.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Nilva Freitas - Sobre o cumprimento da obrigação, diga a parte autora. Às providências.
24/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:21

Conclusos para despacho
24/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:41

Emissão da Relação
19/07/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:39

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.
03/06/2024 16:52

Prazo em Curso
30/05/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 30/05/2024.
29/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 18:09

Prazo em Curso
28/05/2024 18:08

Emissão da Relação
28/05/2024 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
14/05/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 14:10

Prazo em Curso
13/05/2024 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 15:59

Emissão da Relação
10/05/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
09/05/2024 15:05

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2024 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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