21/08/2025 22:59

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810580-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Deborah de Oliveira da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente para tomar ciência da requisição do precatório eletrônico nº.1602988-44.2025.8.12.0000 em trâmite no TJ/MS, conforme f.152/155.
29/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:02

Emissão da Relação
27/05/2025 15:37

Juntada de Ofício
22/04/2025 15:35

Informação do Sistema
26/03/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810580-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Deborah de Oliveira da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente para ciência do(s) precatório(s) expedido(s) às f.144/148.
25/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 18:09

Emissão da Relação
24/03/2025 18:08

Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 10:20

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 10:20

Prazo em Curso
24/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:44

Autos preparados para expedição
30/01/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810580-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Deborah de Oliveira da Silva - Defiro o prazo pleiteado - f. 138 -. Às providências.
17/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 08:14

Prazo em Curso
16/12/2024 08:09

Emissão da Relação
11/12/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
21/11/2024 11:51

Prazo em Curso
11/11/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810580-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Deborah de Oliveira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 134, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
08/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:39

Emissão da Relação
07/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
07/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 10:00

Emissão da Relação
04/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:28

Prazo em Curso
06/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0810580-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Deborah de Oliveira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 10:09

Prazo em Curso
23/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:07

Emissão da Relação
23/07/2024 10:07

Documento Digitalizado
23/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:30

Autos preparados para expedição
10/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:40

Prazo em Curso
23/02/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.
01/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 11:15

Emissão da Relação
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 17:02

Homologado cálculo
08/01/2024 08:25

Conclusos para decisão
01/12/2023 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.
01/11/2023 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.
17/10/2023 07:42

Prazo em Curso
09/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:14

Autos preparados para expedição
05/10/2023 09:13

Prazo em Curso
05/10/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
04/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2023 07:58

Emissão da Relação
02/10/2023 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 17:26

Outras Decisões
02/10/2023 15:26

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2023 21:20

Apensado ao processo numero do processo
27/09/2023 21:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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