TJMS - 0803779-74.2024.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUSA BATISTA DA SILVA

CPF *82.***.*34-20

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 12:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/04/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2025 00:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/04/2025 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/04/2025 07:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803779-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neusa Batista da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor da sentença de f.80.

  • 11/04/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2025 16:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2025 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/03/2025 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/03/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 17:46

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 17:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 17:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2025 17:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/01/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 12:08

    Juntada de tipo de documento

  • 17/12/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 02:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803779-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neusa Batista da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.70/72.

  • 12/12/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2024 14:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 11/12/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/11/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/10/2024 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 08:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 11:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2024 16:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2024 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0803779-74.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neusa Batista da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 24/07/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2024 12:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 12:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2024 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2024 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2024 02:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 14:11

    Decisão ou Despacho

  • 03/05/2024 18:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/04/2024 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2024 18:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 17:35

    Outras Decisões

  • 16/04/2024 15:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2024 14:47

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 16/04/2024 09:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 16/04/2024 09:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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