18/09/2025 23:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:02

Autos preparados para expedição
30/06/2025 14:49

Juntada de Ofício
12/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:03

Autos preparados para expedição
10/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:41

Autos preparados para expedição
23/05/2025 12:17

Documento Digitalizado
22/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
22/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
09/05/2025 12:26

Autos preparados para expedição
09/05/2025 11:29

Prazo em Curso
09/05/2025 11:29

Prazo em Curso
09/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:30

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 07:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801357-08.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Construtora Paulo Barbosa Ltda - Epp - Por meio do Ofício nº 09/2025-GabVEFIMI, seguem as informações para instruir o Agravo de Instrumento nº 1405497-29.2025.8.12.0000.

Sem prejuízo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista que o recurso foi recebido tão somente em seu efeito devolutivo, cumpra-se o já determinado nos autos.-> CNPJ: ***.***.***/****-**
01/05/2025 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 11:29

Autos preparados para expedição
30/04/2025 11:07

Emissão da Relação
29/04/2025 13:37

Documento Digitalizado
28/04/2025 14:13

Documento Digitalizado
25/04/2025 15:26

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:07

Juntada de Ofício
09/04/2025 16:47

Informação do Sistema
19/03/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801357-08.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Construtora Paulo Barbosa Ltda - Epp - Isto posto, indefiro a exceção de impenhorabilidade oposta pela parte executada.-> CNPJ: ***.***.***/****-**
18/03/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:33

Autos preparados para expedição
17/03/2025 10:11

Emissão da Relação
14/03/2025 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 10:30

Não declarada a impenhorabilidade de bens
11/03/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:27

Autos preparados para expedição
28/01/2025 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 15:21

Juntada de Ofício
28/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:57

Autos preparados para expedição
19/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:01

Informação do Sistema
09/08/2024 15:06

Informação do Sistema
09/08/2024 15:06

Apensado ao processo numero do processo
29/07/2024 20:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:54

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0801357-08.2021.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Construtora Paulo Barbosa Ltda - Epp - Pelo exposto, declaro a nulidade da citação e dos atos subsequentes, razão pela qual determino o levantamento dos valores penhorados via SISBAJUD.

Não obstante, ante o comparecimento aos autos, representada por procurador devidamente constituído, nesta oportunidade dou a executada Construtora Paulo Barbosa Ltda. - EPP por citada e reabro o prazo para pagar a dívida ou, querendo, oferecer embargos.

Expedi ordem de desbloqueio, conforme extrato acima.-> CNPJ: ***.***.***/****-**
18/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 18:13

Autos preparados para expedição
17/07/2024 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.
17/07/2024 18:00

Emissão da Relação
15/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 16:09

Acolhida a exceção de pré-executividade
12/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:59

Autos preparados para expedição
07/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:16

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:10

Autos preparados para expedição
25/01/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:08

Conclusos para decisão
07/09/2022 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:37

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
18/08/2022 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2022 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2022 16:11

Declarada incompetência
06/05/2022 14:50

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:02

Conclusos para despacho
08/03/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 18:37

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 15:29

Prazo em Curso
07/12/2021 15:15

Expedição de Carta.
03/12/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2021 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2021 17:15

Expedição de Certidão.
29/11/2021 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 16:51

Prazo em Curso
28/10/2021 15:38

Expedição de Carta.
28/10/2021 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/10/2021 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2021 16:13

Documento Digitalizado
25/10/2021 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2021 13:07

Documento Digitalizado
14/10/2021 14:41

Autos preparados para expedição
14/10/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 19:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2021 19:28

Recebida petição inicial
20/09/2021 18:29

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/09/2021 11:59

Expedição de Certidão.
17/09/2021 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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