30/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romilson Camilo Ferreira (OAB 18193/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803597-25.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan Domingos Moura Pereira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora acerca da sentença de f. 106.
16/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Romilson Camilo Ferreira (OAB 18193/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803597-25.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan Domingos Moura Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:45

Recebidos os autos
07/03/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Romilson Camilo Ferreira (OAB 18193/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803597-25.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan Domingos Moura Pereira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 100 - via AR digital
28/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:08

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:06

Recebidos os autos
17/10/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Romilson Camilo Ferreira (OAB 18193/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0803597-25.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivan Domingos Moura Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:03

Recebidos os autos
11/03/2024 17:03

Decisão ou Despacho
11/03/2024 14:34

Recebidos os autos
11/03/2024 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 10:48

Decorrido prazo de parte
10/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:15

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:01

Recebidos os autos
08/08/2023 17:01

Decisão ou Despacho
03/08/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:00

Recebidos os autos
11/04/2023 17:00

Outras Decisões
11/04/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 23:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/04/2023 16:05

Apensado ao processo numero do processo
03/04/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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