20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004652-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Luiz Alfredo da Silva Nunes Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: Vilmar Rodrigues dos Santos Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 15:10

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 06:36

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:36

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 15:03

Recebidos os autos
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 17:09

Recebidos os autos
10/03/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:49

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 18:49

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:55

Recebidos os autos
19/02/2025 16:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0004652-15.2021.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de f. 316/321 da qual segue trecho: "(...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de CONDENAR o réu Luiz Alfredo da Silva Nunes, qualificado aos autos, nas sanções do art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03.(...)"
17/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:32

Recebidos os autos
14/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 17:14

Recebidos os autos
13/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 02:50

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:31

Recebidos os autos
31/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 19:24

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:30

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:35

Recebidos os autos
19/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0004652-15.2021.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - Fica a Defesa intimada acerca da audiência designada para 27/01/2025, às 17h35min, conforme f. 272.
17/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:37

Recebidos os autos
25/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:20

Recebidos os autos
04/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:35

Recebidos os autos
02/08/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0004652-15.2021.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Alfredo da Silva Nunes - Do exposto, determino o seguimento da ação penal com a designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2024 às 17:10h.

Para tanto: Intimem-se a testemunha Vilmar no endereço fornecido às fls. 121 e o informante Robson no endereço de fls. 75.

Requisite-se o Policial Civil Murilo arrolado na denúncia Intime-se o réu acerca da audiência, que deverá comparecer para ser interrogado.

Cientifiquem-se o Ministério Público e a Defesa. Às providências.
23/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:21

Recebidos os autos
19/07/2024 10:21

Decisão ou Despacho
19/07/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 10:16

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 15:45

Recebidos os autos
10/07/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 17:46

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:38

Recebidos os autos
28/05/2024 18:38

Decisão ou Despacho
28/05/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 06:31

Recebidos os autos
22/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:35

Recebidos os autos
19/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 20:00

Recebidos os autos
08/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/04/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 12:40

Evolução da Classe Processual
12/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:31

Recebidos os autos
11/01/2024 19:31

Recebida a denúncia
09/01/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:31

Recebidos os autos
18/12/2023 17:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:48

Recebidos os autos
08/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 14:33

Recebidos os autos
06/11/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 18:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2023 18:30

Recebidos os autos
23/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2023 11:16

Recebidos os autos
18/10/2023 11:16

Declarada incompetência
24/07/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 12:32

Recebidos os autos
07/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2023 20:04

Recebidos os autos
04/07/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:01

Recebidos os autos
30/03/2023 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 16:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/06/2021 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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