TJMS - 0803946-62.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:30
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 09:30
Expedição de "tipo de documento".
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26/05/2025 09:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 09:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 09:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:30
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 09:30
Juntada de tipo de documento
-
26/05/2025 09:30
Expedição de "tipo de documento".
-
26/05/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 09:30
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/05/2025 09:13
Baixa Definitiva
-
26/05/2025 08:49
Baixa Definitiva
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22/05/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
22/05/2025 16:21
Certidão Cartorária
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15/04/2025 10:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/04/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 08:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
-
11/04/2025 08:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 03:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
09/04/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 16:23
Publicação
-
09/04/2025 13:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/04/2025 13:50
Recurso Especial
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04/04/2025 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 03:05
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
10/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:08
Publicação
-
07/03/2025 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 23:05
Juntada de tipo de documento
-
06/03/2025 23:05
Expedição de "tipo de documento".
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06/03/2025 23:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 23:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/03/2025 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
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06/03/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 02:56
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 07:15
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 18:34
Publicação
-
19/02/2025 18:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/02/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 18:26
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/02/2025 20:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 20:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 14:31
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2025 14:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/01/2025 14:31
Juntada de tipo de documento
-
23/01/2025 14:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/01/2025 03:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 01:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 09:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 09:56
Expedição de "tipo de documento".
-
22/01/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803946-62.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ivo Antônio de Mello Nogueira Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Apelante: Dari Ernesto Brune DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Priscila Vieira de Mello Advogado: Tayla Campos Weschenfelder (OAB: 19372/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MORAIS - REQUERIMENTO DE TERCEIRO INTERESSADO PELA NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE -DEMANDA VERSA SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL ENTRE PARTE AUTORA E REQUERIDO DARI - APELANTE IVO NÃO FAZ PARTE DO CONTRATO TAMPOUCO NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO - EVENTUAL POSSUIDOR EM AÇÃO PRÓPRIA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO QUANTO AO SEGUNDO REQUERIDO - DIREITO À RESCISÃO CONTRATUAL - RECURSOS CONHECIDOS - ACOLHIDA ILEGITIMIDADE DE TERCEIRO E NO MÉRITO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
21/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803946-62.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Ivo Antônio de Mello Nogueira Advogado: Fábio Sampaio de Miranda (OAB: 14600/MS) Apelante: Dari Ernesto Brune DPGE - 1ª Inst.: Alex Batista de Souza (OAB: 247554/SP) Apelada: Priscila Vieira de Mello Advogado: Tayla Campos Weschenfelder (OAB: 19372/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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