10/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires César Pereira (OAB 23475/MS) Processo 0011562-27.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilson Rodrigues Castilho - Dispositivo.

Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de absolver o acusado Gilson Rodrigues Castilho, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 155, §4°, II e IV, do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II).

Comunicações, expedições e anotações necessárias.

Sem custas.

P.R.I.
12/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:24

Recebidos os autos
11/11/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:41

Recebidos os autos
06/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
13/10/2024 12:55

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires César Pereira (OAB 23475/MS) Processo 0011562-27.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilson Rodrigues Castilho - Fica a defesa do réu novamente intimada a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
19/08/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aires César Pereira (OAB 23475/MS) Processo 0011562-27.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilson Rodrigues Castilho - Fica a defesa do réu intimada a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
17/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:37

Recebidos os autos
12/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 09:13

Recebidos os autos
27/05/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 07:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 13:16

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:47

Recebidos os autos
27/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:17

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 16:45

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 16:44

Recebidos os autos
04/09/2023 16:44

Decisão ou Despacho
20/07/2023 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 14:10

Recebidos os autos
06/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2023 15:40

Recebidos os autos
20/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:16

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 14:16

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2023 13:50

Recebidos os autos
19/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 16:59

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:59

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 14:14

Evolução da Classe Processual
28/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:50

Recebidos os autos
27/04/2023 15:50

Recebida a denúncia
27/04/2023 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 17:24

Recebidos os autos
26/04/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:43

Recebidos os autos
26/04/2023 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 16:43

Recebidos os autos
26/04/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 16:43

Juntada de tipo de documento
24/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:55

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 17:19

Apensado ao processo numero do processo
02/05/2022 17:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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