TJMS - 0830152-82.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:42
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 09:40
Certidão Cartorária
-
10/06/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 03:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 00:01
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Recorrente: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Recorrido: BRDU Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) A parte recorrente peticionou nos autos informando a realização de acordo às f. 162-165.
Intimada para manifestar-se acerca do seu interesse no prosseguimento deste recurso, permaneceu inerte.
A competência desta Vice-Presidência limita-se à homologação da desistência do recurso e baixa dos autos à primeira instância para que naquele juízo seja realizada a análise da transação propriamente dita.
Isso posto, homologa-se a desistência do recurso especial, nos termos do art. 998 do CPC.
Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe.
I.C. -
09/06/2025 07:08
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 18:03
Publicação
-
06/06/2025 17:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/06/2025 17:35
Outras Decisões
-
05/06/2025 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 03:18
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 00:01
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Recorrente: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Recorrido: BRDU Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Tendo em vista juntada de petição com pleito de homologação de acordo firmado entre as partes (f. 162-165), nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu interesse no prosseguimento deste (sequencial 50004), após voltem-me concluso para posteriores deliberações.
I.C. -
22/05/2025 07:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 17:33
Publicação
-
21/05/2025 15:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/05/2025 13:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/04/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 03:40
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:01
Publicação
-
09/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Recorrente: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Recorrido: BRDU Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo, Beatriz da Silva Correia Ferreira. -
08/04/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 17:50
Publicação
-
07/04/2025 13:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/04/2025 13:44
Recurso Especial
-
01/04/2025 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 15:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
31/03/2025 15:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/03/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 03:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 02:15
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
10/03/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 13:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 13:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/03/2025 13:39
Expedição de "tipo de documento".
-
10/03/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
04/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
19/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem conclusos os autos para julgamento.
Intime-se. -
18/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO QUANTO À INSURGÊNCIA ATINENTE À ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA NÃO APRECIADO - NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO JULGAMENTO - OMISSÃO SANADA COM EFEITOS INFRINGENTES AOS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
I - Os embargos de declaração constituem a via adequada para sanar vícios no decisório embargado.
II - Observada omissão da decisão embargada, cumpre acolher os embargos declaratórios para suprir o vício constatado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. -
04/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Embargado: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Unifique-se os presentes aclaratórios com aqueles opostos pela parte demandada para apenas um sequencial, a fim de que se proceda o julgamento em conjunto.
Cumpra-se. -
22/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Embargado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Apelante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Julgamento Virtual Iniciado -
01/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Apelante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, converto o julgamento do recurso em diligência para determinar a intimação da apelante Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda. a se manifestar acerca da preliminar de inovação recursal suscitada nas contrarrazões de f. 345-358.
Intime-se. -
27/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0830152-82.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Apelante: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelante: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Ruberson Marcelo Lopes Ribeiro de Melo Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Beatriz da Silva Correia Ferreira Advogado: Amilton Martins Garcia (OAB: 21198/MS) Advogada: Eslaine Queiroz de Lima (OAB: 19918/MS) Apelado: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Advogado: Carlos Aurélio N. do Nascimento (OAB: 58268/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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