12/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:02

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0811717-87.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Sayuri Oyadomari - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 127/131), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 131), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 132, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se".
21/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:34

Evolução da Classe Processual
21/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:56

Recebidos os autos
18/12/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 15:25

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 08:24

Processo Reativado
01/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 07:29

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0811717-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bruna Sayuri Oyadomari - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:57

Homologada a Transação
05/09/2024 17:51

Recebidos os autos
05/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 15:01

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0811717-87.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Bruna Sayuri Oyadomari - Intimação do despacho: "Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 31), deixou de comparecer na audiência de conciliação designada (fls. 32/33), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (fls. 32/33).

Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

I."
18/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:01

Recebidos os autos
17/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:30

de Conciliação
03/07/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 15:56

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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