18/11/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2024.
06/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854905-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque Cezário da Silva - Réu: Banco Agibank S.A. - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do E.

TJMS, com a certidão de trânsito em julgado de fl. 307, ficando cientificadas ainda de que a ausência de manifestação implicará na remessa dos presentes autos ao arquivo definitivo.
04/11/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 12:22

Recebidos os autos
24/10/2024 12:22

Recebidos os autos
24/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS) Processo 0854905-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque Cezário da Silva - Réu: Banco Agibank S.A. - Expediente: Intimação da parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
23/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Apelação
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854905-06.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roque Cezário da Silva - Réu: Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e obrigação de fazer com pedido de danos morais, com tutela de urgência, que Roque Cezario da Silva ajuíza em face de Banco Agibank SA, partes qualificadas nos autos.

Diante da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos ao patrono do requerido, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Entretanto, tendo em vista que é beneficiário da justiça gratuita, a cobrança fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC.

Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:04

Recebidos os autos
19/07/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 14:05

Conclusos para julgamento
03/06/2024 06:38

Conclusos para decisão
03/06/2024 06:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2024.
21/05/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:21

Recebidos os autos
17/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:54

Expedição de Carta.
27/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:23

Recebidos os autos
22/11/2023 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:27

Recebidos os autos
13/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 00:43

Conclusos para decisão
06/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 05:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:00

Recebidos os autos
26/09/2023 19:00

Decisão ou Despacho
25/09/2023 17:10

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:08

INCONSISTENTE
25/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:06

INCONSISTENTE
25/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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