24/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:58

INCONSISTENTE
01/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854905-06.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Roque Cezario da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DO CONSUMIDOR - MÉRITO - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TAIS COMO CÓPIA DE CONTRATO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (FACIAL), QUE CUMPRE OS REQUISITOS LEGAIS, E EXTRATO DE CONTA BANCÁRIA, COMPROVAM A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), BEM COMO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (MEDIANTE SAQUE) ORIUNDO DE TAL CONTRATO - AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0854905-06.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Roque Cezario da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Julgamento Virtual Iniciado
26/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 18:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:21

Distribuído por sorteio
25/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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