31/01/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:21

Transitado em Julgado em data
07/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Macari (OAB 3126A/MS), Edson Marcari (OAB 3126A/MS), Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0841369-88.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Argemiro Soares de Oliveira, Zuleica Rosa Cavalcante Figueiredo - Réu: Caio Nogueira Hosannah Cordeiro, Hugo Cesar Vila Maior Zapata, Hugo Zapata Alvizuri, Laci Vila Maior Zapata, Maristela Vila Maior Zapata, Maricelma Vila Maior Zapata, Rita do Carmo Melgarejo Zapata - Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da ação pleiteada pela parte autora à f. 140, com a qual concordaram os requeridos (f. 148).

Em consequência, julgo extinto o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora, de acordo com o art. 90 do CPC.

Caso a parte requerida tenha constituído advogado, condeno a parte autora em honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85 do CPC.

Suspendo a cobrança para eventual beneficiário da Justiça Gratuita.
28/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:52

Recebidos os autos
06/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:51

Extinto o processo por desistência
22/10/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Macari (OAB 3126A/MS), Edson Marcari (OAB 3126A/MS), Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0841369-88.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Argemiro Soares de Oliveira, Zuleica Rosa Cavalcante Figueiredo - Réu: Caio Nogueira Hosannah Cordeiro, Hugo Cesar Vila Maior Zapata, Hugo Zapata Alvizuri, Laci Vila Maior Zapata, Maricelma Vila Maior Zapata, Maristela Vila Maior Zapata, Rita do Carmo Melgarejo Zapata - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR OS PATRONOS DA PARTE REQUEREIDA.

DESPACHO DE FL. 141: "Tendo em vista os réus já apresentaram contestação, intime-se-os para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o pedido de desistência da ação formulado à f. 140, ciente de que o seu silêncio importará em concordância (art. 485, §4º, CPC).
14/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:06

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), Gabriel Godoi de Paula (OAB 17343/MS) Processo 0841369-88.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Argemiro Soares de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, apresentando procuração assinada, uma vez que o instrumento de f. 09 não consta assinatura.

No mesmo prazo, deverá juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos.
22/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 23:19

Recebidos os autos
18/07/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:28

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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