22/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
22/09/2025 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.
08/09/2025 09:23

Prazo em Curso
04/09/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 109-126, devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

Outrossim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada e indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que de direito.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
03/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:38

Emissão da Relação
02/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:38

Conclusos para decisão
08/08/2025 07:54

Prazo em Curso
08/08/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 18:24

Emissão da Relação
06/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 18:16

Não-Acolhimento
11/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:10

Prazo em Curso
02/06/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Corsino Somma (OAB 27204/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0816691-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Corsino Somma, Corsino Somma - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - DESPACHO "

Vistos. 1.

Inicialmente, proceda-se o apensamento destes autos autos nº 0801070-33.2024.8.12.0110. 2.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela executada. 3. Às providências."
30/05/2025 19:01

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 18:33

Apensado ao processo numero do processo
29/05/2025 18:31

Emissão da Relação
29/05/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão
11/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 06:09

Prazo em Curso
07/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Corsino Somma (OAB 27204/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0816691-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Corsino Somma, Corsino Somma - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - "Diante do exposto, converto o cumprimento de sentença de obrigação de fazer (tutela específica) para cumprimento de obrigação de pagar quantia certa (tutela substitutiva), consolidando-se as perdas e danos em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corresponde ao valor do procedimento cirúrgico solicitado pela parte exequente (fls. 72-97) .

Em razão da presente decisão, o cumprimento de sentença passará a tramitar sob a forma de cumprimento de pagar quantia certa, razão pela qual determino a intimação da executada para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das perdas e danos fixadas acima, sob pena de prosseguimento do feito, na forma do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Intimem-se. Às providências".
06/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 16:39

Emissão da Relação
02/05/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/04/2025 15:53

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 15:41

Documento Digitalizado
10/04/2025 15:36

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 12:07

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 17:37

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 07:46

Autos preparados para expedição
27/02/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
12/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:10

Autos preparados para expedição
28/01/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Corsino Somma (OAB 27204/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0816691-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Corsino Somma, Corsino Somma - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Vistos etc.

Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento do exequente às fls. 67/97.

I.
27/01/2025 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 17:40

Prazo em Curso
27/01/2025 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
25/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:29

Prazo em Curso
16/12/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 12:05

Prazo em Curso
25/11/2024 12:04

Expedição de Carta.
12/11/2024 12:22

Autos preparados para expedição
04/11/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:41

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Corsino Somma (OAB 27204/MS) Processo 0816691-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Corsino Somma, Corsino Somma - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/07/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 13:03

Emissão da Relação
17/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:43

Autos preparados para expedição
17/07/2024 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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