12/09/2025 13:26

Juntada de Ofício
23/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:55

Decorrido prazo de parte
05/06/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887/MS) Processo 0800003-91.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Viviane Vieira dos Santos - Comprovado nos autos o cumprimento do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Viviane Vieira dos Santos, nos termos do § 13 do art. 28-A, do Código de Processo Penal.
28/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:17

Recebidos os autos
27/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:22

Recebidos os autos
26/05/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:22

Cumprimento de ANPP
23/05/2025 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 14:27

Recebidos os autos
22/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 09:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887/MS) Processo 0800003-91.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Viviane Vieira dos Santos - Intime-se a defesa acerca da petição ministerial de f. 123.
09/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:27

Recebidos os autos
30/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 19:55

Recebidos os autos
25/03/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
20/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 15:29

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 21:10

Recebidos os autos
08/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887/MS) Processo 0800003-91.2024.8.12.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Viviane Vieira dos Santos - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 19/03/2025, às 15:00h.
20/12/2024 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 20:32

Expedição de tipo de documento.
14/12/2024 20:32

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 13:40

Recebidos os autos
30/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 17:56

Recebidos os autos
28/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:07

Recebidos os autos
28/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:13

Recebidos os autos
09/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:54

Recebidos os autos
09/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 15:49

Recebidos os autos
06/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Sidney Moreira de Souza Junior (OAB 19887A/MS) Processo 0800003-91.2024.8.12.0026 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Investigado: Viviane Vieira dos Santos - 1.Recebo a denúncia, uma vez presentes os requisitos do art. 41 do CPP. 2.Cite-se o(s) acusado (s) para responder(em) a acusação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei 11.719/08).
19/07/2024 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:57

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:44

Recebidos os autos
17/07/2024 17:44

Recebida a denúncia
17/07/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 11:34

Processo Reativado
16/07/2024 15:55

Recebidos os autos
16/07/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 03:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:43

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:03

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2024 10:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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