18/09/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rezende Júnior (OAB 9059/MT), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Daniele Izaura da Silva Cavalari Rezende (OAB 6057/MT), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS) Processo 0826897-80.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ricardo Pereira de Amaral - Reqdo: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda (Ortobom) - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
09/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:56

Recebidos os autos
03/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:56

Recebidos os autos
07/08/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:24

INCONSISTENTE
07/08/2024 15:22

Processo Reativado
06/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Rezende Júnior (OAB 9059/MT), Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Daniele Izaura da Silva Cavalari Rezende (OAB 6057/MT), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS) Processo 0826897-80.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Pereira de Amaral - Reqdo: Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Cuiabá Ltda (Ortobom) - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com base no Art. 485, inciso VI, extingo o pedido de reembolso sem resolução de mérito.

No mais, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RICARDO PEREIRA DE AMARAL em desfavor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES CUIABÁ LTDA (ORTOBOM) para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser acrescida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar do arbitramento (data da sentença homologatória desta decisão) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da primeira citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:22

Recebidos os autos
15/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:22

Homologada a Transação
10/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2024 12:24

Juntada de Informações
03/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:21

Juntada de Carta precatória
06/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:14

Expedição de Carta precatória.
20/02/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2024 14:19

Recebidos os autos
08/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:03

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/01/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
20/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:26

Expedição de Carta.
17/11/2023 13:26

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/01/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/11/2023 17:42

Recebidos os autos
16/11/2023 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 07:17

Conclusos para decisão
10/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:26

Recebidos os autos
09/11/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:37

INCONSISTENTE
08/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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