24/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:49

Recebidos os autos
29/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB 25383/MS), José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB 25299/MS) Processo 0006349-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Jb Motors Veículos EIRELI, Matheus Henrique Estigarriba Maciel - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concesão de asistência judiciária gratuita, ante a ausência de interese nesta fase, pois isento de custas procesuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interese, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 14:22

Recebidos os autos
15/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:22

Homologada a Transação
10/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:22

INCONSISTENTE
09/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/04/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/04/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/04/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:47

Expedição de Carta.
24/11/2023 17:47

Expedição de Carta.
24/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:30

INCONSISTENTE
23/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:41

INCONSISTENTE
23/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:19

INCONSISTENTE
23/11/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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