30/10/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Yamazaki (OAB 12879/MS), Cícero Alves de Lima (OAB 14209/MS), Lucimari Andrade de Oliveira Lima (OAB 13963/MS) Processo 0828237-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Clara Lima Santos - Exectdo: Viação Cruzeiro do Sul Ltda - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
25/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:08

Recebidos os autos
21/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:48

Recebidos os autos
09/09/2024 15:48

Recebidos os autos
09/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:37

INCONSISTENTE
05/09/2024 12:44

Processo Reativado
04/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Yamazaki (OAB 12879/MS), Cícero Alves de Lima (OAB 14209/MS), Lucimari Andrade de Oliveira Lima (OAB 13963/MS) Processo 0828237-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Clara Lima Santos - Reqdo: Viação Cruzeiro do Sul Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concesão de asistência judiciária gratuita, ante a ausência de interese nesta fase, pois isento de custas procesuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interesado, caso tenha interese, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:04

Recebidos os autos
15/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:04

Homologada a Transação
09/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 14:42

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
23/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:00

Expedição de Carta.
15/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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