12/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:56

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800186-11.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Chaves Catharino - Reqdo: Tim S/A -

Vistos.

Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, CPC.

Expeçam-se os alvarás para levantamento do crédito.

Sem custas e honorários.

Após, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição.
24/01/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:36

Recebidos os autos
17/01/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800186-11.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Chaves Catharino - Reqdo: Tim S/A - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição de fls. 136/139, sob pena de extinção.
10/12/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:21

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800186-11.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Chaves Catharino - Reqdo: Tim S/A - Intimação das partes da decisão:"Não há que se falar em nulidade de citação uma vez que o endereço indicado em exordial se encontra devidamente registrado conforme dispõe o documento de fls. 118.

Outrossim, tratando-se o endereço indicado de filial e não sede da empresa ré, tal fator não se mostra suficiente para anulação da citação.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NULIDADE DA CITAÇÃO AFASTADA - REVELIA - PLANO DE TELEFONIA MÓVEL – ALTERAÇÃO DE PLANO E VALORES SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA CONSUMIDORA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – MERO ABORRECIMENTO – INDENIZAÇÃO AFASTADA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunl de Justiça, é válida a citação realizada na sede ou filial da pessoa jurídica e recebida por pessoa que não recusa a qualidade de funcionário. [...] (TJMS.

Apelação Cível n. 0801537-65.2022.8.12.0018, Paranaíba, 2ª Câmara Cível, Relator (a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, j: 30/05/2023, p: 01/06/2023) Assim, indefiro o pedido da ré de fls. 79-84.

Intimem-se."
01/11/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 16:34

Recebidos os autos
22/10/2024 16:34

Outras Decisões
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800186-11.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Chaves Catharino - Reqdo: Tim S/A - "Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito".
20/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:01

Recebidos os autos
15/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:52

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:45

Recebidos os autos
07/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:07

Processo Reativado
19/09/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:53

Homologada a Transação
14/08/2023 12:53

Recebidos os autos
14/08/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 13:48

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:59

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 16:45

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:36

Audiência tipo de audiência situação.
21/06/2023 13:34

Audiência tipo de audiência situação.
25/05/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:05

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:04

de Instrução e Julgamento
04/05/2023 15:49

Recebidos os autos
04/05/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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