24/07/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:40

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:15

Recebidos os autos
24/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:12

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:44

Recebidos os autos
18/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:15

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 18:01

Processo Reativado
06/03/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanira Conceição Paulista B.

Martins (OAB 2577/MS), Ana Carolina de Souza Giacchini (OAB 11567/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mário Edson Monteiro Damião (OAB 4766/MS) Processo 0005733-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Edson Monteiro Damião, Mário Edson Monteiro Damião - Réu: Banco Bradesco S/A, ARY MANOEL MONTEIRO DAMIAO - Ante o exposto, conheço os Embargos de Declaração e DOU PROVIMENTO para: - Alterar o dispositivo da sentença para constar: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinguir o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar ao Banco Bradesco que apresente os extratos bancários dos meses de abril/2014, janeiro/2020, dezembro/2020 e fevereiro/2021, da conta corrente 200544-1, agência: 3408-8, de titularidade de Manoel Cordeiro Damião, no prazo de 15 dias. - Corrigir o texto à fl. 375, para constar “ao requerido Ary Manoel Monteiro Damiao”.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
10/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:02

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:02

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:05

Recebidos os autos
28/01/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:05

Homologada a Transação
27/01/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:28

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanira Conceição Paulista B.

Martins (OAB 2577/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005733-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A, ARY MANOEL MONTEIRO DAMIAO - Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar resposta.

Após, conclusos ao Juiz Leigo para decisão.

Providências necessárias.
04/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:13

Recebidos os autos
25/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 14:06

Recebidos os autos
15/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:06

Homologada a Transação
14/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 16:29

Recebidos os autos
29/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanira Conceição Paulista B.

Martins (OAB 2577/MS), Ana Carolina de Souza Giacchini (OAB 11567/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Mário Edson Monteiro Damião (OAB 4766/MS) Processo 0005733-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mário Edson Monteiro Damião, Mário Edson Monteiro Damião - Réu: Banco Bradesco S/A, ARY MANOEL MONTEIRO DAMIAO - Intimação da parte embargada para, no prazo legal, apresentar resposta.
20/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:42

Recebidos os autos
25/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:01

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanira Conceição Paulista B.

Martins (OAB 2577/MS), Ana Carolina de Souza Giacchini (OAB 11567/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0005733-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A, ARY MANOEL MONTEIRO DAMIAO - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:58

Recebidos os autos
15/07/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:57

Homologada a Transação
11/07/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 14:26

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:36

Recebidos os autos
10/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
01/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:08

Recebidos os autos
22/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 16:35

Recebidos os autos
21/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:42

de Conciliação
21/02/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 14:20

de Instrução e Julgamento
29/11/2023 13:36

Recebidos os autos
29/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:59

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 15:56

Recebidos os autos
06/11/2023 15:56

Decisão ou Despacho
24/10/2023 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 18:57

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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