18/08/2025 08:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 05:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:15

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:09

Emissão da Relação
04/08/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 14:14

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/07/2025 14:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 10:05

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0800309-29.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Fermino Aurelio Escobar Filho - Despacho: Preenchidos os requisitos do art. 42, nos termos do art. 43, ambos da Lei 9.099/95, recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo.

Vista ao recorrido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.

Transcorrido o prazo, independente de apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
22/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 12:48

Emissão da Relação
19/07/2024 10:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:08

Conclusos para despacho
08/07/2024 07:06

Expedição de Certidão.
17/06/2024 06:53

Autos preparados para expedição
13/06/2024 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 07:43

Prazo em Curso
30/05/2024 00:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 06:49

Documento Digitalizado
20/05/2024 06:48

Emissão da Relação
15/05/2024 08:57

Expedição de NULL.
15/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:52

Registro de Sentença
15/05/2024 08:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento
07/05/2024 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 08:17

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 05:05

Prazo em Curso
05/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 11:44

Emissão da Relação
03/04/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 10:25

Prazo em Curso
06/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:13

Expedição de Carta.
06/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:01

Informação do Sistema
28/02/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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