22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:13

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2025 14:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 03:04

Confirmada
28/06/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 16:46

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 20:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:08

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 02:21

Confirmada
25/02/2025 02:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:54

Expedida/certificada
14/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800309-29.2024.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Fermino Aurelio Escobar Filho Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Embargado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:24

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800309-29.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fermino Aurelio Escobar Filho Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800309-29.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fermino Aurelio Escobar Filho Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800613-06.2017.8.12.0026

Ana Lucia Alves Pinheiro

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Acir Murad Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2017 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0801202-20.2024.8.12.0004

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Murilo Chichorro de Oliveira

Advogado: Gustavo Agostini Colman

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0864803-43.2023.8.12.0001

Nilton Cesar Ferreira Barbosa

Aldemir Pereira Bezerra

Advogado: Emerson da Silva Serra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0839027-07.2024.8.12.0001

Elizabete Maria de Araujo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Raffi Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0802479-79.2022.8.12.0024

Ines Pereira Lima da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 09:20

Exibir Processo