30/01/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS), Júlio dos Santos Sanches (OAB 4664/MS) Processo 0800904-78.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Leandro Marcos da Silva, Celina da Silva Lopes - Intimação do autor acerca do formal expedido às f. 85/87.
10/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:10

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 05:35

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS), Júlio dos Santos Sanches (OAB 4664/MS) Processo 0800904-78.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Leandro Marcos da Silva, Celina da Silva Lopes - Intimação da parte inventariante para, nos termos da sentença de fls. 68-69, juntar aos autos certidão de inexistência de testamentos (RCTO).
21/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:19

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:28

Recebidos os autos
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS), Júlio dos Santos Sanches (OAB 4664/MS) Processo 0800904-78.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Leandro Marcos da Silva, Celina da Silva Lopes - ...

Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 39/45, atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Custas na forma da gratuidade judiciária, que ora defiro, ante a presunção das declarações de pobreza que acompanham a inicial e diante do módico valor dos bens do espólio (CPC, art. 99, § 3º).

Sem condenação em honorários advocatícios.

A expedição do formal de partilha ficará condicionada à juntada da certidão de inexistência de testamentos (RCTO).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.
19/07/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 14:05

Recebidos os autos
29/06/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 14:04

Homologada a Transação
17/04/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:43

Recebidos os autos
16/04/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 18:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/04/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo de parte
05/12/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:07

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 01:27

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:09

Recebidos os autos
01/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 01:23

Decorrido prazo de parte
12/04/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 19:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 02:08

Decorrido prazo de parte
30/06/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2022 18:29

Recebidos os autos
25/06/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 19:42

Recebidos os autos
06/06/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 08:12

Retificação de Classe Processual
03/06/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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