30/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0802021-07.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Kleber Soares Arriero, Maria Socorro Soares Arriero - Intimação do autor acerca do formal e carta de adjudicação expedidos.
28/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:10

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:06

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 10:44

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:28

Recebidos os autos
26/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário César Rosa Pinto Júnior (OAB 22184/MS) Processo 0802021-07.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Kleber Soares Arriero, Maria Socorro Soares Arriero - ...

Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada à p. 21/26 e a cessão onerosa de direitos hereditários das p. 85/90, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão e adjudicando ao cessionário os direitos hereditários objeto da cessão pública, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Nos termos da fundamentação, indefiro a gratuidade judiciária.

Custas pela parte autora.

A expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação ficará condicionada ao recolhimento das custas processuais.

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeçam-se os documentos necessários (formal de partilha em favor dos herdeitos e carta de adjudicação em favor do cessionário Adirson Gomes Bueno).

Expedido o formal de partilha e a carta de adjudicação, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
19/07/2024 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:24

Recebidos os autos
16/07/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:24

Homologada a Transação
12/04/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 09:36

Recebidos os autos
04/04/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:59

Recebidos os autos
03/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo de parte
05/12/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:22

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 14:22

Recebidos os autos
15/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:23

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:09

Recebidos os autos
12/12/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2022 15:17

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/12/2022 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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