19/05/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 04:58

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801837-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Alves dos Santos - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa, arquivem-se.
11/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 04:57

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 05:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:17

Recebidos os autos
28/11/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801837-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Alves dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixando esta verba em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85 do CPC, cuja exigência fica condicionada, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquive o presente feito. Às providências e intimações necessárias.
31/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:37

Recebidos os autos
09/10/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:34

Julgado improcedente o pedido
08/10/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de parte
31/08/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801837-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Alves dos Santos - Intimação da perícia designada: "...DATA: 27/08/2024 HORA: 08:00 horas LOCAL: Avenida Manuel Murtinho, 1982; Clinica CEMED - Centro - Anastacio/MS - CEP 79210000.

Telefone: 67 – 9 9696-6280; com TOLERÂNCIA DE ATRASO DE 15 MINUTOS..." 3) A parte autora deverá anexar DE IMEDIATO - Cópia completa dos prontuários clínicos, receitas e relatorios/laudos de onde realizou tratamentos médicos (”caso a letra não seja legível, anexar "tradução").

Copias de CNH (carteira nacional de habilitação), caso tenha. - Cópia dos exames que comprovem suas doenças; - e quaisquer outros documentos médicos necessários para comprovar o quadro alegado, sendo advertida que CASO NÃO SEJAM ANEXADOS TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CONCLUSÃO DO LAUDO, ATÉ O DIA EM QUE FOI AGENDADA A PERÍCIA, ESTE PERITO IRÁ CONCLUIR O LAUDO COM OS DADOS QUE DISPÕE.
13/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 00:08

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0801837-95.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Alves dos Santos - Vistos etc.

Recebo a inicial porque preenche os requisitos legais e defiro a gratuidade de justiça.

O requerente aciona o requerido buscando a concessão de Auxílio-acidente.

Com a inicial juntou documentos.

RELATEI O NECESSÁRIO.

DECIDO.

DA ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo a perícia, a fim de permitir ao INSS a apresentação de proposta de acordo.

Para tanto, nomeio como perito o médico Omar Daniel dos Santos Junior, com endereço na Av.

Manuel Murtinho, 1982, Centro, Anastácio/MS, telefone (67) 98154-7756, e-mail: [email protected], o qual deverá ser intimado por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.

A perícia será realizada no fórum desta comarca, sendo que, designada a data da perícia, no prazo de até 60 dias, deverá a parte autora para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.

A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Oficie-se ao expert, cientificando-o da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 30 dias contados da data da perícia e encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 30 dias.

Com a juntada do laudo, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo, intimando-se-o, ainda, acerca do conteúdo do laudo, para se manifestar no mesmo prazo.

Decorrido o prazo para tanto, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor.

Está dispensada a audiência preliminar, nos termos da Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Cumpra-se. Às providências.
19/07/2024 22:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:32

Recebidos os autos
26/06/2024 13:32

Decisão ou Despacho
18/06/2024 01:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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