TJMS - 0800073-20.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 18:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2025 08:22
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 13:02
Juntada de Petição de tipo
-
11/02/2025 14:43
Recebidos os autos
-
11/02/2025 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/02/2025 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 09:09
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800073-20.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Idia Gauna Camargo de Campos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.241/243. -
14/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 14:11
Remetidos os Autos para destino.
-
12/11/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:30
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 08:28
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2024 08:25
Decorrido prazo de parte
-
16/10/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:32
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800073-20.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Idia Gauna Camargo de Campos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2024 07:45
Decorrido prazo de parte
-
12/08/2024 07:41
Decorrido prazo de parte
-
01/08/2024 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0800073-20.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Idia Gauna Camargo de Campos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
19/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:49
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 09:48
Juntada de tipo de documento
-
18/07/2024 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2024 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 09:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/03/2024 09:08
Decorrido prazo de parte
-
16/11/2023 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
16/11/2023 09:48
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 16:35
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:35
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/11/2023 13:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2023 02:36
Decorrido prazo de parte
-
16/10/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 16:27
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 07:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/10/2023 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:50
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/08/2023 17:00
Juntada de Petição de tipo
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18/04/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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17/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:23
Recebidos os autos
-
10/04/2023 16:23
Decisão ou Despacho
-
05/04/2023 11:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2023 01:10
Decorrido prazo de parte
-
21/03/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 15:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 15:34
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:32
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:32
Outras Decisões
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24/01/2023 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/01/2023 13:23
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
23/01/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
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09/01/2023 15:20
Apensado ao processo numero do processo
-
09/01/2023 15:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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