13/08/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS) Processo 0800530-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adevania Luna Valéria - Reqdo: Banco PAN S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas pelo requerido e no mérito JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Adevani Luna Valerio em face de Banco PAN S.A Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. ", bem como de sua homologação: "Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".
18/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:46

Recebidos os autos
15/07/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 14:46

Homologada a Transação
15/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:00

Recebidos os autos
19/02/2024 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 14:42

INCONSISTENTE
06/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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